Política de privacidade do Lunia

1. Quem somos

O Lunia é um aplicativo de apoio à prática clínica de profissionais de psicologia, desenvolvido e operado pela Lumni - Serviços Digitais, inscrita no CNPJ sob o nº 65.613.389/0001-96, com sede em Araraquara/SP (lumnidigital.com.br).

Esta política explica quais dados o Lunia trata, para quê, com quem são compartilhados, por quanto tempo são guardados e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

2. Papéis de cada parte

Para os dados da sua conta (nome, e-mail, foto e uso do aplicativo), a Lumni - Serviços Digitais é a controladora.

Para os dados dos seus pacientes (cadastro, agenda, prontuários, anotações e documentos), você, profissional, é o controlador: decide o que é registrado e com qual finalidade. A Lumni - Serviços Digitais atua como operadora, tratando esses dados somente para executar o serviço, conforme suas instruções e esta política.

3. Dados que tratamos

Tratamos apenas o necessário para o funcionamento do Lunia:

• Conta: identificador do login com Apple ou Google, nome e e-mail informados por esses provedores (o e-mail pode ser um endereço de retransmissão privado da Apple) e foto de perfil. Quando a conta é criada com o login do Google, a foto da sua conta Google é copiada para o Lunia e passa a ser a sua foto de perfil; a Apple não fornece foto. Você pode trocar ou remover a foto no Perfil a qualquer momento.
• Pacientes: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, agendamentos, prontuários, anotações pessoais e documentos que você registra. Prontuários e anotações são dados pessoais sensíveis de saúde.
• Lun-IA: mensagens que você escreve ou dita, os áudios enviados para transcrição e as respostas geradas.
• Segurança e uso: endereço IP, tipo de aparelho e navegador informados na conexão, datas de acesso, sessões ativas e a trilha de auditoria das ações sobre prontuários.
• Assinatura: plano contratado, situação da assinatura, período pago e os identificadores de cliente e de fatura informados pela Stripe. O cartão é digitado no próprio aplicativo, dentro do componente de pagamento seguro da Stripe, e enviado diretamente à Stripe: o Lunia nunca vê nem armazena os dados do cartão.

4. Para que usamos os dados

• Criar e manter sua conta e autenticar seu acesso (execução de contrato, art. 7º, V, da LGPD).
• Guardar e exibir cadastros, agenda, prontuários e anotações em seu nome, cumprindo a guarda mínima de cinco anos dos registros psicológicos exigida pela Resolução CFP nº 001/2009 (art. 7º, II, e art. 11, II, a, da LGPD, além das bases legais que cabem a você como controlador dos dados dos pacientes, como a tutela da saúde por profissional de saúde, art. 11, II, f).
• Oferecer a Lun-IA, a transcrição de voz, a narração das respostas e os insights de prontuário quando você usa esses recursos.
• Enviar por e-mail, a seu pedido e após o registro do consentimento do paciente, documentos em PDF protegido por senha.
• Proteger o serviço contra fraude e abuso, limitar o volume de requisições e manter a trilha de auditoria (legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal).
• Gerir planos, assinaturas e cobranças, inclusive a renovação mensal do Lunia Pro (execução de contrato).

5. Lun-IA e serviços de terceiros

A Lun-IA usa modelos da OpenAI. Quando você conversa com ela, sua mensagem, o histórico recente da conversa e os dados que ela consulta para responder (por exemplo nome e telefone de pacientes e horários da agenda) são enviados à OpenAI, com a opção de não armazenamento ativada. Áudios ditados são enviados à OpenAI para transcrição e não ficam guardados no Lunia depois de transcritos.

O insight de prontuário envia à OpenAI o título e o conteúdo dos três registros mais recentes do paciente, quando você abre o prontuário do paciente e o insight ainda não foi gerado para esses mesmos registros.

A narração em voz envia o texto da resposta a um serviço de síntese de voz da Microsoft. O áudio gerado fica em cache no servidor do Lunia por até 24 horas, separado por usuário.

Pagamentos: a assinatura Lunia Pro é cobrada pela Stripe (Stripe, Inc. e Stripe Payments). A Stripe recebe seu e-mail e os dados do cartão diretamente do componente de pagamento seguro dela, exibido dentro do aplicativo, e os trata conforme a política de privacidade própria. A Lumni - Serviços Digitais recebe da Stripe apenas a situação da assinatura e os identificadores de cliente e de fatura.

Outros operadores: Apple e Google (login e, no caso do Google, a foto da conta), o provedor de e-mail usado para enviar documentos e o provedor de hospedagem do Lunia, que mantém os dados em um servidor dedicado (VPS) localizado no Brasil.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

6. Transferência internacional

Os dados armazenados pelo Lunia ficam em um servidor dedicado (VPS) localizado no Brasil.

Os fornecedores descritos no item 5 (OpenAI, Microsoft, Apple, Google e Stripe) podem processar dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem para executar o serviço que você contratou e com fornecedores que adotam cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a LGPD (art. 33).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas:

• Título e conteúdo dos prontuários, suas versões anteriores, anotações pessoais, conversas da Lun-IA, insights e dados das tarefas em processamento são cifrados com AES-256-GCM.
• Trilha de auditoria imutável das ações sobre prontuários (criação, visualização, edição, arquivamento, restauração, geração e envio de documentos e consentimento), com encadeamento de integridade.
• O servidor acessa o banco com um usuário de privilégios restritos, que não consegue alterar a trilha de auditoria nem apagar prontuários dentro do prazo legal.
• Sessões com token de acesso de curta duração, renovação controlada e encerramento imediato ao sair da conta; no aparelho, a sessão fica no armazenamento seguro do sistema.
• Limite de requisições por usuário e por endereço IP e registros de erro sem dados de pacientes.
• Documentos enviados por e-mail seguem como PDF protegido por senha; o corpo do e-mail não contém informações clínicas.

8. Por quanto tempo guardamos

• Prontuários: no mínimo cinco anos (Resolução CFP nº 001/2009). Durante esse prazo eles podem ser arquivados, mas não excluídos.
• Dados da conta, agenda, cadastros e anotações: enquanto a conta estiver ativa ou até você excluí-los.
• Tarefas da Lun-IA, transcrições e envios em processamento: apagadas em até um dia.
• Áudio da narração: até 24 horas em cache.
• Registros de assinatura e de faturas: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor.
• Registros exigidos por lei podem ser mantidos pelo prazo legal correspondente.

9. Encerramento e exclusão da conta

Você pode encerrar a conta em Perfil > Excluir meus dados. Se não houver prontuários dentro do prazo legal de guarda, a conta e todos os dados são apagados.

Se houver prontuários sob guarda legal, apagamos a agenda, as anotações pessoais, a foto de perfil, as conversas da Lun-IA, os insights e os dados de contato dos pacientes, desativamos a conta e mantemos somente os prontuários pelo prazo legal, sem acesso pela conta encerrada. Quem entrou com a Apple também tem a autorização do login revogada.

10. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Para isso, use o contato indicado no item 14.

Pedidos dos pacientes sobre os próprios dados devem ser dirigidos ao profissional responsável, que é o controlador. A Lumni - Serviços Digitais apoia o profissional no atendimento desses pedidos.

11. Permissões do aparelho

O Lunia pede acesso às fotos apenas para você escolher a foto de perfil e ao microfone apenas para ditar mensagens à Lun-IA. Você pode negar ou revogar essas permissões nos ajustes do aparelho. O aplicativo não usa cookies nem rastreamento publicitário.

12. Crianças e adolescentes

O Lunia é destinado a profissionais maiores de 18 anos. Dados de pacientes menores de idade são registrados pelo profissional, sob sua responsabilidade e conforme as normas da profissão.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Avisaremos no aplicativo quando a mudança for relevante. A data da última atualização aparece no início do documento.

14. Contato e encarregado

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Lumni - Serviços Digitais: Daniel Mazzeu. Contato: admin@lumnidigital.com.br.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).