Política de privacidade do LeBru

1. Quem somos

O LeBru é o aplicativo da LeBru Experience, loja de perfumes: nele você conhece os produtos, compra, acompanha os pedidos, participa do clube Experience e recebe indicações da Paty. O aplicativo e o sistema da loja são desenvolvidos e operados pela Lumni - Serviços Digitais, inscrita no CNPJ sob o nº 65.613.389/0001-96, com sede em Araraquara/SP (lumnidigital.com.br).

Esta política explica quais dados o LeBru trata, para quê, com quem são compartilhados, por quanto tempo são guardados e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

2. Papéis de cada parte

A LeBru Experience vende os produtos e o clube Experience e decide sobre as vendas, as entregas e o atendimento das compras. A Lumni - Serviços Digitais desenvolve e opera o aplicativo e o sistema da loja e trata os dados para executar esse serviço, conforme esta política.

Os pedidos sobre privacidade são atendidos pelo encarregado indicado no item 14, que encaminha à LeBru Experience o que for de responsabilidade da loja.

3. Dados que tratamos

Tratamos apenas o necessário para o funcionamento do LeBru:

• Conta: identificador do login com Apple ou Google, nome e e-mail informados por esses provedores (o e-mail pode ser um endereço de retransmissão privado da Apple) e foto de perfil. Quando a conta é criada com o login do Google, a foto da sua conta Google é copiada para o LeBru e passa a ser a sua foto de perfil; a Apple não fornece foto. Você pode trocar ou remover a foto no Perfil a qualquer momento.
• Entrega: nome de quem recebe, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e, quando informado, o CPF de quem recebe, que algumas transportadoras exigem para rastrear a encomenda.
• Compras: itens do carrinho, pedidos, valores, forma de pagamento, número de parcelas, código de rastreio e etapas da entrega. Cada pedido guarda o nome e o e-mail de quem comprou.
• Pagamento: no cartão, os dados são digitados no aplicativo e enviados diretamente à Stripe, que devolve apenas um identificador do cartão; o LeBru nunca vê nem armazena o número do cartão. No boleto, o CPF de quem paga, o nome, o e-mail e o endereço vão para a Stripe emitir a cobrança. No Pix, o código é gerado com a chave Pix da loja e o pagamento cai diretamente na conta da LeBru Experience.
• Clube Experience: situação da assinatura, data de adesão, próxima cobrança e os identificadores de cliente e de assinatura informados pela Stripe.
• Paty: as respostas que você marca no questionário (estilos, ocasiões, famílias olfativas e intensidade).
• Segurança e uso: endereço IP, datas de acesso, sessões ativas e registros técnicos de erro, usados para proteger o serviço e corrigir falhas.

4. Para que usamos os dados

• Criar e manter sua conta e autenticar seu acesso (execução de contrato, art. 7º, V, da LGPD).
• Processar pedidos, pagamentos e entregas e acompanhar o rastreio das encomendas (execução de contrato).
• Administrar a assinatura do clube Experience, inclusive a cobrança mensal no cartão (execução de contrato).
• Indicar perfumes que combinam com as suas respostas à Paty.
• Atender você quando pedir ajuda e cumprir o Código de Defesa do Consumidor.
• Cumprir obrigações fiscais e legais (art. 7º, II).
• Proteger o serviço contra fraude e abuso e limitar o volume de requisições (legítimo interesse, art. 7º, IX).

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade. Eles só são compartilhados com quem precisa deles para o aplicativo funcionar:

• Apple e Google: login e, no caso do Google, a foto da conta.
• Stripe (Stripe, Inc. e Stripe Payments): pagamentos com cartão e boleto e a assinatura do clube Experience, conforme a política de privacidade própria da Stripe.
• Transportadoras: nome e endereço de entrega.
• PacoteVício: serviço de rastreio que recebe o código de rastreio do pedido e, quando a transportadora exige, o CPF de quem recebe.
• ViaCEP: recebe apenas o CEP digitado, para preencher o endereço.
• YouTube: os vídeos da loja são exibidos no modo de privacidade aprimorada (youtube-nocookie.com) e o YouTube pode tratar dados conforme a política do Google quando você reproduz um vídeo.
• Provedor de hospedagem: mantém o sistema da loja em um servidor dedicado (VPS) localizado no Brasil.
• Autoridades, quando a lei exigir.

6. Transferência internacional

Os dados armazenados pelo LeBru ficam em um servidor dedicado (VPS) localizado no Brasil.

Apple, Google, Stripe e YouTube podem processar dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem para executar o serviço que você contratou e com fornecedores que adotam cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a LGPD (art. 33).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas:

• Comunicação criptografada (HTTPS) entre o aplicativo e o sistema da loja.
• No login com a Apple, um código de uso único (nonce) amarra cada entrada ao aparelho que a pediu, e o sistema confere a assinatura dos tokens da Apple e do Google.
• A sessão fica no armazenamento seguro do aparelho e expira sozinha; sair da conta encerra a sessão no sistema.
• Dados de cartão nunca passam pelo sistema da loja.
• Limite de requisições por usuário e por endereço IP.
• Apenas pessoas autorizadas da loja acessam o painel de gestão, cada uma com permissões por seção.

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta, endereço, foto, carrinho, assinatura e respostas da Paty: enquanto a conta existir.
• Pedidos e registros de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor, mesmo depois da exclusão da conta.
• Registros técnicos de segurança: pelo tempo necessário para proteger o serviço ou pelo prazo legal correspondente.

9. Exclusão da conta

Você pode excluir a conta em Perfil > Excluir meus dados. A exclusão é imediata e apaga o perfil, os logins, as sessões, a foto, o endereço, o carrinho, a assinatura registrada e as respostas da Paty. Os pedidos já feitos continuam guardados como registro de venda, com o nome e o e-mail de quem comprou, sem ligação com a conta.

Quem entrou com a Apple confirma a conta mais uma vez para que a autorização do login seja revogada na Apple; no Android, o acesso do aplicativo à conta Google é revogado no aparelho.

A exclusão também cancela a assinatura do clube Experience, encerrando as cobranças no cartão; se o cancelamento não puder ser confirmado na hora, a conta não é excluída e o aplicativo pede para tentar de novo. Se não tiver mais acesso ao aplicativo, peça a exclusão pelo contato do item 14, informando o e-mail da conta.

10. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. No próprio aplicativo, na aba Perfil, você edita o nome e a foto; para os demais pedidos, use o contato indicado no item 14.

11. Permissões do aparelho

O LeBru pede acesso às fotos apenas para você escolher a foto de perfil. Ele não acessa a câmera, o microfone, a localização nem os contatos, não usa cookies nem rastreamento publicitário e não rastreia você em outros aplicativos ou sites.

12. Crianças e adolescentes

O LeBru não é direcionado a crianças, e as compras devem ser feitas por maiores de 18 anos.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Avisaremos no aplicativo quando a mudança for relevante. A data da última atualização aparece no início do documento.

14. Contato e encarregado

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Daniel Mazzeu, da Lumni - Serviços Digitais. Contato: admin@lumnidigital.com.br.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).